Tema(s): Ação de Guarda Guarda Provisória Melhor Interesse do Menor
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Genitora que não comunicou o pai de seu filho sobre a celebração de batismo Indenização por danos morais Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Prestação dos serviços educacionais Contrato realizado por terceiro estranho à entidade familiar Execução de dívida referente à inadimplência de mensalidades escolares não pode ser direcionada aos pais do aluno
Data de Publicação: 24/07/2023
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos Redução do valor Possibilidade
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2022